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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Preocupação precípua do Direito do Trabalho é a valorização do trabalho e proteção do trabalhador, buscando, mediante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    redemocratização nacional, pretende (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Evidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoPeríodo

    do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoIdentificação profissional

    Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador.Sem uma justa e dedicada proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRegiões administrativas

    também aspectos naturais na divisão do país (p. ex., clima, relevo, vegetação e hidrografia), como também características culturais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoSalário mínimo

    resolver os anseios e necessidades da sociedade no qual está inserido, respeitar as peculiaridades políticas, históricas e culturais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada