Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoAuxílio-acidentedecorrentes do acidente.Dessa forma, o Auxílio-Acidente emerge como um instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAnterioridade eleitoralprocesso e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude da proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoMandado de segurançaameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente de sua categoria e das...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoConforto térmicoConstituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoPrincípio da razoabilidadeoutras palavras, as relações de trabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoCompetênciasOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...373839...51
