Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosestatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresastraz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoAssistência socialassistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoPrevidência socialsuas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede de proteção para o trabalhador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasbusca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento isonômico e redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoBens dos estadosSeparar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoJustiça do trabalhosua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCasos especiais tratados na cltdiversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...363738...48