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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    traz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoAssistência social

    assistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à previdência social, cuida-se de uma rede de proteção para o trabalhador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    busca empenhar esforços à concretização de valores tais como da dignidade da pessoa humana, tratamento isonômico e redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoBens dos estados

    Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoJustiça do trabalho

    sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    diversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt