“Proteção das manifestações culturais” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
A fim de garantir a maior proteção possível aos necessitados, a seguridade social está atualmente organizada em três focos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoRufianismo qualificado
tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
- ConceitoBenefícios
Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoAuxílio-doença
especialmente a carência, os efeitos trabalhistas decorrentes e o reconhecimento do benefício de origem acidentária.Uma das...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoCidadania
não basta habitar a cidade, é preciso ter direitos que permitam a participação na vida política, econômica, social, cultural...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSaúde
Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
- ConceitoSem distinção de sexo
deste no bojo do contrato, conforme orienta o princípio da proteção do trabalhador e seus respectivos corolários (NASCIMENTO...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo