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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoOrigem Histórica

    empresariais acostumados ao modelo tradicional do direito civil, que não foi concebido para lidar com as complexidades das...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoTutela Coletiva

    tutela visa assegurar a efetividade dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: decorrente de uma maior proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoAposentadoria por idade

    Este benefício reflete o compromisso do sistema previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência