Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoCredorTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoDevedorTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoForças armadasOs Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoSalário inferior ao mínimoFederal traz os pilares principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto à Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoRegras geraisTal regra, contudo, comporta exceções:- Vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoObjeto do pagamento e provaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...91011...51