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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...

    • Constitucional
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    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Um dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoProteção da confiança

    perpassam não só pela fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das...

    • Processo Civil
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  • ConceitoOutras medidas de proteção

    que isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoNormas de proteção

    máquinas e equipamentos, relativas, entre outros, a proteção das partes móveis, distância entre elas, vias de acesso às...

    • Trabalhista
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  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    corpus e o habeas data;.- o mandado de injunção - para os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das...

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    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido, a proteção...

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  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    chances de perigo/risco no desenvolvimento da atividade laborativa (MARTINS, 2021).Neste cenário, os equipamentos de proteção...

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