“Proteção da confiança” em Conceitos
- ConceitoDirigente sindical
Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSalário-maternidade
A proteção à maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAposentadoria especial
A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoSegurado facultativo
filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a rede de proteção...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoAuxílio-doença
adaptar a legislação previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-acidente
proteção social brasileira, refletindo a responsabilidade do Estado em assegurar não apenas a sobrevivência, mas também...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoContribuinte individual
economia moderna e garantindo a proteção social a todos que atuam de forma independente ou em categorias profissionais específicas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoPrincípios e objetivos
Cobertura e do Atendimento: Este princípio assegura que a seguridade social deve abranger todos os riscos que necessitam de proteção...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos