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Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    investidos na função/cargo público por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes vulneráveis das relações cuidadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoHoras extras

    seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção ao consumidor como parte vulnerável...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades, bem como garantir aos indivíduos proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoParidade de armas

    Veja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    verdade real e não só pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    práticas abusivas e a disseminação de direitos fundamentais, como o direito à informação adequada, à escolha livre e à proteção...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública