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Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoHoras extras

    seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    sociedade.Evidente que as partes seguem pretendendo o alcance de uma pretensão específica e proteção dos seus interesses...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Constituição Federal, reforça a necessidade de proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência