Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção da confiança” em ConceitosConceitoBens dos estadosSeparar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCasos especiais tratados na cltao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção almejada pela legislação laborativa não é apenas financeira...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridoCF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se dá apenas quando este está dentro do local de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDocumentação do empregadorepousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoFunções do ministério públicono que tange à realização de investigações criminais e de crimes militares.- Proteção do patrimônio público e social: atos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoServiço público em sentido amplodo Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoAdicional de Fériasconsiderada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço público contínuo, adequado e imparcial, conta com peculiar proteção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãotexto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...474849...54