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Proteção da confiança” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    da parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador.Para melhor garantir a proteção do trabalhador, bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    A proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoBem de família legal

    concretização da teoria do patrimônio mínimo, consagrando que a efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoDireitos do nascituro

    algumas consequências desse dispositivo legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    firme dos órgãos de proteção e fiscalização do consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Existe, portanto, em regra, uma situação de abuso de confiança.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Prova do que se alega são os valores insculpidos nos princípios da proteção, da prevalência da norma mais favorável, da inalterabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho