“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
ConceitoPolítica Tarifária
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
ConceitoProteção da confiança
de ciência e participação nos atos processuais, concedendo-lhes iguais chances de influir não só no desenvolvimento da lide...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoResolução de Disputas
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoCritérios
agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
com justo amparo legal, concede à parte faltante a oportunidade de sanar o equívoco apontado, permitindo o regular desenvolvimento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio