“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoConcessão
e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoServiço público em sentido amplo
função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoLicitação
função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou por meios de simplificar o processo, diminuindo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoAbrangência da publicidade
instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
ConceitoConsórcio público
administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
ConceitoConcessionária
ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária