Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoFunção da publicidadepassa a ser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConceito de processo públicopassando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoServiços públicos quanto ao objetoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoServiços públicoscabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais...AdministrativoServiços públicosConceitoAdvocacia públicaprimando pela defesa e promoção do ente público por ela representado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoAutarquiasadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoSociedades de Economia mistaagentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...939495...99