Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoPlanos de benefícios da previdência sociala promoção de uma vida com dignidade para todos os segurados e seus familiares.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPrincípiosdos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...TrabalhistaPrincípiosConceitoSeguridade socialportanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoRegime de economia familiarda família para a subsistência e desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar.O conceito de segurado especial e regime...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoFinanciamento da seguridade socialpublicação da lei complementar que houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoDescentralizaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoRegime jurídicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...939495...102
