“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoIdentificação profissional
materialmente igualitária, calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoSalário mínimo
de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Sobre seu desenvolvimento, tem-se que é seara fortemente inspirada pelos direitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
ConceitoVícios sociais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
ConceitoLicenças
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoProvimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoSubstituição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoDecreto do Poder Concedente
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões