Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalque exige sofisticação interpretativa e atualização normativa, para que o direito acompanhe o dinamismo tecnológico sem...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoModalidades e natureza jurídicaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeComo já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEm um cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoComposição e legislaturaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoComissões permanentes e termporáriasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEstatuto dos deputados e senadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoDomicílio da pessoa naturalno local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...323334...102