Busca AIConceitosTodas as Áreas“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioe cargo público exercido.Os subsídios do Governador e Vice-Governador devem ser fixados pela Constituição Estadual do respectivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazopedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazopara a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoDentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoEmbargo ou interdiçãoambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresaso Direito do TRabalho, prevê parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoCâmaras municipais e vereadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores12345...99