“Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
abusiva é também um reflexo do direito à informação adequada, à liberdade de escolha e à autodeterminação do consumidor.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoEstado democrático de direito
de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de Direito, sendo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
ConceitoDesporto
Prova do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoCultura
cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo), eis promover o desenvolvimento...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoCapacidade
civil.No entanto, nem todos podem exercer essa capacidade pessoalmente.A idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Aqui, portanto, presume-se a culpa do fornecedor na promoção da publicidade.Constitui a prática de publicidade enganosa a...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoEducação
Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos