“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei3.089 de 29/12/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.142 de 20/05/1957
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.070 de 22/12/1956
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.003 de 14/12/1956
Art. 2º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei3.049 de 21/12/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.025 de 19/12/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.234 de 29/07/1957
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.269 de 30/09/1957
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.