ANEXO 4 - PODER EXECUTIVO - SUBANEXO 4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (Demonstração da despesa por verbas e consignações)
Despesas Ordinárias: |
Verba 2.0.00 - Transferências: |
ONDE SE LÊ : |
2.1.00 | - Auxílios e Subvenções (...) | 840.577.319 | 840.577.319 |
Total da Verba 2.0.00 (...) | 840.577.319 | 840.577.319 |
Total das Despesas Ordinárias (...) | 3.724.168.553 |
Total Geral (...) | 6.487.352.503 |
LEIA-SE : |
2.1.00 | - Auxílios e Subvenções (...) | 840.750.108 | 840.750.108 |
Total da Verba 2.0.00 (...) | 840.750.108 | 840.750.108 |
Total das Despesas (...) | 3.724.341.342 |
Total Geral (...) | 6.487.525.292 |
4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (Demonstração da Despesa por Unidade)
ONDE SE LÊ : |
07.04.02 | - Divisão de Orçamento |
(Encargos Gerais) (...) | 988.147.319 | 1.088.497.319 |
Total (...) | 3.724.168.553 | 6.487.352.503 |
LEIA-SE : |
07.04.02 | - Divisão de Orçamento |
(Encargos Gerais) (...) | 988.320.108 | 1.088.670.108 |
Total (...) | 3.724.341.342 | 6.487.525.292 |
07 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
07.02.01 | - Divisão do Material |
Despesas Ordinárias |
Verba 1.0.00 - Custeio |
ONDE SE LÊ : |
Total da Consignação 1.3.00 (...) | 1.510.000 |
LEIA-SE : |
Total da Consignação 1.3.00 (...) | 1.010.000 |
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos |
1.6.23 - Diversos |
ONDE SE LÊ : |
1) Manutenção da oficina central (...) | 1.000.000 |
Total da Consignação 1.6.00 (...) | 1.910.000 |
LEIA-SE : |
1) Manutenção da oficina central (...) | 1.500.000 |
Total da Consignação 1.6.00 (...) | 2.410.000 |
07.04.02 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO (Encargos Diversos)
Despesas Ordinárias |
Verba 1.0.00 - Custeio |
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos |
1.6.23 | - Diversos |
ONDE SE LÊ : |
14) | Escola Superior de Agronomia de Queiroz, de Piracicaba, São Paulo (...) | 2.200.000 |
21) | Comissão Condenadora de Cavalo Nacional ( Lei número 2.820, de 10-7-56 e Decreto nº 39.966, de 11-9-56 ) |
LEIA-SE : |
14) | Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz de Piracicaba, São Paulo ... | 2.200.000 |
21) | Comissão Coordenada da Criação do Cavalo Nacional ( Lei nº 2.820 de 10-7-56 e Decreto nº 39.966, de 11 de setembro de 1956 ) |
Verba 2.0.00 - Transferências |
Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções |
2.1.01 - Auxílios |
LEIA-SE : |
3 | - Entidades Autárquicas |
3 | - Serviços Social Rural ( art. 15 da Lei nº 2.613, de 23-9-55 ) |
ONDE SE LÊ : |
06) | - Ceará (...) | 4.417.210 |
LEIA-SE : |
06) | Ceará (...) | 4.417.720 |
ONDE SE LÊ : |
2.1.02 | - Subvenções ordinárias |
1) | Para aplicação, etc |
2.1.03 | - Subvenções extraordinárias |
1) | Parques etc. |
2) | Outras entidades (...) | 17.845.500 |
3) | Para distribuição, etc. (...) | 173.294.179 |
LEIA-SE : |
2.1.02 | - Subvenções ordinárias |
1) | Para aplicação, etc. |
2) | Para distribuição, etc. (...) | 173.467.468 |
2.1.03 | - Subvenções extraordinárias |
1) | Parques, etc. |
2) | Outras entidades (...) | 17.845.500 |
ONDE SE LÊ : |
Total da Consignação 2.1.00 (...) | 760.659.679 |
Total da Verba 2.0.00 (...) | 840.217.319 |
Total das Despesas Ordinárias (...) | 988.147.319 |
Total Geral (...) | 1.088.497.319 |
LEIA-SE : |
Total da Consignação 2.1.00 (...) | 840.390.108 |
Total da Verba 2.0.00 (...) | 840.390.108 |
Total das Despesas Ordinárias (...) | 988.320.108 |
Total Geral (...) | 1.088.670.108 |
10 - DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL
Despensas Ordinárias |
Verba 1.0.0 - Custeio |
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos |
1.6.23 - Diverso |
ONDE SE LÊ : |
2) | Despesas de qualquer natureza com a realização de cursos permanentes, na Fábrica Escola de Laticínios �Cândido Tostes�, em Juiz de Fora, Minas Gerais, em colaboração com a DIPOA, para retireiros, operários de fábricas de laticínios, industriais, funionários do Ministério da Agricultura, etc (...) | 600.000 |
LEIA-SE : |
2) | Despesas de qualquer natureza com a realização de cursos permanentes, no Instituto de Laticínios �Cândido Tostes�, em Juiz de Fora, Minas Gerais, em colaboração com a DIPOA, para retireiros, operários de laticínios, indústrias, funcionários do Ministério da Agricultura, etc. (...) | 600.000 |
19 - SUPERINTEDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIA
Despesas Ordinárias |
Verba 1.0.00 - Custeio |
Consignação 1.5.00 - Serviço de Terceiros |
1.5.14 - Outros serviços contratuais |
1) | Ampliação das atividades didáticas das Escolas: |
ONDE SE LÊ : |
2) | Fábrica Escola de Laticínios Cândido Tostes, em Juiz de Fora, Minas Gerais (...) | 320.000 |
LEIA-SE : |
2) | Instituto de Laticínios Cândido Tostes, em Juiz de Fora, Minas Gerais (...) | 320.000 |
Despesas de Capital |
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social |
Consignação 3.1.00 - Serviço em Regime Especial de Financiamento |
3.1.17 - Acordos |
1) | Acordos estabelecidos para instalação e manutenção de escolas destinadas ao ensino agrícola: |
ONDE SE LÊ : |
3) | Feira de Santana, a cargo da Sociedade Educadora Assistencial e Rural (...) | 235.400 |
14) | Valença (...) | 800.000 | 10.535.600 |
Total do item 2 (...) | 91.814.600 |
LEIA-SE : |
3) | Feira de Santana, a cargo da Sociedade Educadora Assistencial e Rural (...) | 235.400 |
14) | Valença (...) | 800.000 | 10.535.400 |
Total do item 2 (...) | 91.814.400 |
Relação Anexa 4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ONDE SE LÊ : Instituições de que trata o art. 2º da Lei nº 2.656, de 26-11-55 Subvenções ordinárias LEIA-SE : Instituições de que trata a Lei nº 2.266, de 12.7.54 . Subvenções ordinárias
ONDE SE LÊ : |
02 | - Alagoas (...) | 6.670.100 |
06 | - Ceará (...) | 7.748.300 |
16 | - Paraná (...) | 5.897.774 |
20 | - Rio de Janeiro (...) | 9.074.994 |
21 | - Rio Grande do Norte (...) | 4.149.331 |
22 | - Rio Grande do Sul (...) | 12.135.154 |
24 | - Santa Catarina (...) | 6.048.104 |
25 | - São Paulo (...) | 19.329.150 |
Total (...) | 173.294.179 |
LEIA-SE : |
02 | - Alagoas (...) | 6.669.900 |
06 | - Ceará (...) | 7.743.300 |
16 | - Paraná (...) | 5.047.774 |
20 | - Rio de Janeiro (...) | 9.044.994 |
21 | - Rio Grande do Norte (...) | 4.123.858 |
22 | - Rio Grande do Sul (...) | 12.160.154 |
24 | - Santa Catarina (...) | 6.133.104 |
25 | - São Paulo (...) | 19.106.600 |
Total (...) | 173.467.468 |
ONDE SE LÊ : |
2) | Outras entidades |
25 | - São Paulo (...) | 1.345.500 |
Total Geral (...) | 17.845.500 |
LEIA-SE : |
02) | Outras entidades |
25 | - São Paulo (...) | 1.345.000 |
Total Geral (...) | 17.845.000 |
4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
07.02 | - Divisão do Material |
Tabela de Dotações Centralizadas |
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio |
Consignação 1.3.00 - Material de Consumo e de Transformação. |
07.02.01 | - Divisão do Material (Despesas Próprias) |
ONDE SE LÊ : |
Total da Consignação (...) | 1.510.000 |
Total (...) | 3.445.100 |
LEIA-SE : |
Total da Consignação (...) | 1.010.000 |
Total (...) | 2.945.100 |
07.02 - DIVISÃO DO MATERIAL
Tabela de Dotações Cetralizadas |
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio |
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos |
ONDE SE LÊ : |
07.02.01 | - Divisão do Material |
(Despesas Próprias) (...) | 1.910.000 | 1.910.000 | 8.374.152 |
07.04.02 | - Divisão do Orçamento |
(Encargos Gerais) (...) | 125.150.000 | 125.150.000 | 125.150.000 |
Total (...) | 129.850.000 | 130.167.500 | 141.001.645 |
LEIA-SE : |
07.02.01 | - Divisão do Material |
(Despesas Próprias) (...) | 2.400.000 | 2.410.000 | 8.694.152 |
07.04.02 | - Divisão do Orçamento |
(Encargos Gerais) (...) | 147.910.000 | 147.910.000 | 147.910.000 |
Total (...) | 153.110.000 | 153.427.500 | 176.307.500 |
07.03 - DIVISÃO DE OBRAS
Tabela de Dotações Centralizadas |
Despesa de Capital - Verba 4.0.00 - Investimentos |
Consignação 4.1.00 - Obras |
07.03 | - Divisão de obras |
INCLUA-SE : |
4.1.02 (...) | 2.000.000 |
Total (...) | 2.000.000 |
ONDE SE LE : |
Total da Consignação (...) | 1.600.000 |
Total da Verba (...) | 1.600.000 |
LEIA-SE : |
Total da Consignação (...) | 3.600.000 |
Total da Verba (...) | 3.600.000 |
Inclua-se depois de 07.03 - Divisão de Obras: |
07.04.02 - Divisão de Orçamento |
4.1.03 (...) | 350.000 |
Total da Consignação (...) | 350.000 |
Total da Verba (...) | 350.000 |
10 - DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL
INCLUA-SE : |
4.3.01 (...) | 500.000 |
Total (...) | 500.000 |
Total da Consignação (...) | 500.000 |
19 - SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO
ONDE SE LÊ : |
Total da Verba (...) | 20.200.000 |
LEIA-SE : |
Total da Verba (...) | 20.700.000 |
20 - ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE
INCLUA-SE : |
4.1.03 (...) | 1.500.000 |
ONDE SE LÊ : |
4.1.04 (...) | 1.600.000 |
LEIA-SE : |
4.1.04 (...) | 100.000 |
ONDE SE LÊ : |
Total (...) | 126.150.000 | 26.830.000 | 152.980.000 | 2.000.000 | 173.280.000 |
LEIA-SE : |
Total (...) | 128.000.000 | 25.330.000 | 155.930.000 | 2.500.000 | 176.560.000 |
Tabela de Dotações Centralizadas |
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custéio |
Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil |
ONDE SE LÊ : |
07.04 | - Divisão do Orçamento (...) | 630.000 | 9.833.580 |
Total (...) | 42.896.400 | 1.747.812.180 |
LEIA-SE : |
07.04 | - Divisão do Orçamento (...) | 966.000 | 10.169.580 |
Total (...) | 43.232.400 | 1.748.180 |
Suprimam-se as seguintes importâncias, não atribuídas a qualquer Unidade nem incluídas nos totais parciais da Tabela:
1.671.000 - | 189.500 - | 72.000 - | 30.000 - | 128.800 - | 1.027.440 - | 38.990.640 |
4.13 - Ministério da Educação e Cultura.
1) | ONDE SE DIZ : |
21 | - Diretoria do Ensino Superior |
Verba 1 - Custeio |
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros |
Subconsignação 1.5.15 - Outros serviços contratuais |
Inciso 1 - Acordos etc. |
Alínea 05 - Bahia |
9) | Escola de Ciências Econômicas e de Comércio Sertanópolis, de Feira de Santana Cr$ 300.000,00 |
DIGA-SE : |
09.04.02 - Divisão de Orçamento |
Verba 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento. |
Subconsignação 3.1.15 - Fundo Nacional do Ensino Médio. |
Inciso 7 - Cooperação financeira com entidades privadas, etc. |
Para Escola Técnica de Comércio Sertanópolis de Feira de Santana Cr$ 300.000,00 |
02) | ONDE SE DIZ : |
21 | - Diretoria do Ensino Superior |
Verba 1 - Custeio. |
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros. |
Subconsignação 1.1.15 - Outros serviços contratuais. |
Inciso 1 - Acordos etc. |
Alínea 05 - Bahia |
02) | Escola de Engenharia Eletro-Mecânica da Bahia Cr$ 1.000.000,00 |
DIGA-SE : |
69.04.02 - Divisão de Orçamento |
Verba 3 - Desenvolvimento Econômico e Social |
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento |
Subconsignação 3.1.5 - Fundo Nacional do Ensino Médio. |
7 - Cooperação financeira com entidades privadas etc. |
Para Escola Eletro-Mecânica da Bahia Cr$ 1.000.000,00 |