Lei 3.269 de 30 de Setembro de 1957

Subseção

ANEXO 4 - PODER EXECUTIVO - SUBANEXO 4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (Demonstração da despesa por verbas e consignações)

Despesas Ordinárias:
Verba 2.0.00 - Transferências:
ONDE SE LÊ :
2.1.00	- Auxílios e Subvenções (...)	840.577.319	840.577.319
Total da Verba 2.0.00 (...)	840.577.319	840.577.319
Total das Despesas Ordinárias (...)	3.724.168.553
Total Geral (...)	6.487.352.503
LEIA-SE :
2.1.00	- Auxílios e Subvenções (...)	840.750.108	840.750.108
Total da Verba 2.0.00 (...)	840.750.108	840.750.108
Total das Despesas (...)	3.724.341.342
Total Geral (...)	6.487.525.292

4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (Demonstração da Despesa por Unidade)

ONDE SE LÊ :
07.04.02	- Divisão de Orçamento
(Encargos Gerais) (...)	988.147.319	1.088.497.319
Total (...)	3.724.168.553	6.487.352.503
LEIA-SE :
07.04.02	- Divisão de Orçamento
(Encargos Gerais) (...)	988.320.108	1.088.670.108
Total (...)	3.724.341.342	6.487.525.292

07 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

07.02.01	- Divisão do Material
Despesas Ordinárias
Verba 1.0.00 - Custeio
ONDE SE LÊ :
Total da Consignação 1.3.00 (...)	1.510.000
LEIA-SE :
Total da Consignação 1.3.00 (...)	1.010.000
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos
1.6.23 - Diversos
ONDE SE LÊ :
1) Manutenção da oficina central (...)	1.000.000
Total da Consignação 1.6.00 (...)	1.910.000
LEIA-SE :
1) Manutenção da oficina central (...)	1.500.000
Total da Consignação 1.6.00 (...)	2.410.000

07.04.02 - DIVISÃO DE ORÇAMENTO (Encargos Diversos)

Despesas Ordinárias
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos
1.6.23	- Diversos
ONDE SE LÊ :
14)	Escola Superior de Agronomia de Queiroz, de Piracicaba, São Paulo (...)	2.200.000
21)	Comissão Condenadora de Cavalo Nacional ( Lei número 2.820, de 10-7-56 e Decreto nº 39.966, de 11-9-56 )
LEIA-SE :
14)	Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz de Piracicaba, São Paulo ...	2.200.000
21)	Comissão Coordenada da Criação do Cavalo Nacional ( Lei nº 2.820 de 10-7-56 e Decreto nº 39.966, de 11 de setembro de 1956 )
Verba 2.0.00 - Transferências
Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções
2.1.01 - Auxílios
LEIA-SE :
3	- Entidades Autárquicas
3	- Serviços Social Rural ( art. 15 da Lei nº 2.613, de 23-9-55 )
ONDE SE LÊ :
06)	- Ceará (...)	4.417.210
LEIA-SE :
06)	Ceará (...)	4.417.720
ONDE SE LÊ :
2.1.02	- Subvenções ordinárias
1)	Para aplicação, etc
2.1.03	- Subvenções extraordinárias
1)	Parques etc.
2)	Outras entidades (...)	17.845.500
3)	Para distribuição, etc. (...)	173.294.179
LEIA-SE :
2.1.02	- Subvenções ordinárias
1)	Para aplicação, etc.
2)	Para distribuição, etc. (...)	173.467.468
2.1.03	- Subvenções extraordinárias
1)	Parques, etc.
2)	Outras entidades (...)	17.845.500
ONDE SE LÊ :
Total da Consignação 2.1.00 (...)	760.659.679
Total da Verba 2.0.00 (...)	840.217.319
Total das Despesas Ordinárias (...)	988.147.319
Total Geral (...)	1.088.497.319
LEIA-SE :
Total da Consignação 2.1.00 (...)	840.390.108
Total da Verba 2.0.00 (...)	840.390.108
Total das Despesas Ordinárias (...)	988.320.108
Total Geral (...)	1.088.670.108

10 - DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL

Despensas Ordinárias
Verba 1.0.0 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos
1.6.23 - Diverso
ONDE SE LÊ :
2)	Despesas de qualquer natureza com a realização de cursos permanentes, na Fábrica Escola de Laticínios �Cândido Tostes�, em Juiz de Fora, Minas Gerais, em colaboração com a DIPOA, para retireiros, operários de fábricas de laticínios, industriais, funionários do Ministério da Agricultura, etc (...)	600.000
LEIA-SE :
2)	Despesas de qualquer natureza com a realização de cursos permanentes, no Instituto de Laticínios �Cândido Tostes�, em Juiz de Fora, Minas Gerais, em colaboração com a DIPOA, para retireiros, operários de laticínios, indústrias, funcionários do Ministério da Agricultura, etc. (...)	600.000

19 - SUPERINTEDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIA

Despesas Ordinárias
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.5.00 - Serviço de Terceiros
1.5.14 - Outros serviços contratuais
1)	Ampliação das atividades didáticas das Escolas:
ONDE SE LÊ :
2)	Fábrica Escola de Laticínios Cândido Tostes, em Juiz de Fora, Minas Gerais (...)	320.000
LEIA-SE :
2)	Instituto de Laticínios Cândido Tostes, em Juiz de Fora, Minas Gerais (...)	320.000
Despesas de Capital
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviço em Regime Especial de Financiamento
3.1.17 - Acordos
1)	Acordos estabelecidos para instalação e manutenção de escolas destinadas ao ensino agrícola:
ONDE SE LÊ :
3)	Feira de Santana, a cargo da Sociedade Educadora Assistencial e Rural (...)	235.400
14)	Valença (...)	800.000	10.535.600
Total do item 2 (...)	91.814.600
LEIA-SE :
3)	Feira de Santana, a cargo da Sociedade Educadora Assistencial e Rural (...)	235.400
14)	Valença (...)	800.000	10.535.400
Total do item 2 (...)	91.814.400

Relação Anexa 4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ONDE SE LÊ : Instituições de que trata o art. 2º da Lei nº 2.656, de 26-11-55 Subvenções ordinárias LEIA-SE : Instituições de que trata a Lei nº 2.266, de 12.7.54 . Subvenções ordinárias

ONDE SE LÊ :
02	- Alagoas (...)	6.670.100
06	- Ceará (...)	7.748.300
16	- Paraná (...)	5.897.774
20	- Rio de Janeiro (...)	9.074.994
21	- Rio Grande do Norte (...)	4.149.331
22	- Rio Grande do Sul (...)	12.135.154
24	- Santa Catarina (...)	6.048.104
25	- São Paulo (...)	19.329.150
Total (...)	173.294.179
LEIA-SE :
02	- Alagoas (...)	6.669.900
06	- Ceará (...)	7.743.300
16	- Paraná (...)	5.047.774
20	- Rio de Janeiro (...)	9.044.994
21	- Rio Grande do Norte (...)	4.123.858
22	- Rio Grande do Sul (...)	12.160.154
24	- Santa Catarina (...)	6.133.104
25	- São Paulo (...)	19.106.600
Total (...)	173.467.468
ONDE SE LÊ :
2)	Outras entidades
25	- São Paulo (...)	1.345.500
Total Geral (...)	17.845.500
LEIA-SE :
02)	Outras entidades
25	- São Paulo (...)	1.345.000
Total Geral (...)	17.845.000

4.12 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

07.02	- Divisão do Material
Tabela de Dotações Centralizadas
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.3.00 - Material de Consumo e de Transformação.
07.02.01	- Divisão do Material (Despesas Próprias)
ONDE SE LÊ :
Total da Consignação (...)	1.510.000
Total (...)	3.445.100
LEIA-SE :
Total da Consignação (...)	1.010.000
Total (...)	2.945.100

07.02 - DIVISÃO DO MATERIAL

Tabela de Dotações Cetralizadas
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos
ONDE SE LÊ :
07.02.01	- Divisão do Material
(Despesas Próprias) (...)	1.910.000	1.910.000	8.374.152
07.04.02	- Divisão do Orçamento
(Encargos Gerais) (...)	125.150.000	125.150.000	125.150.000
Total (...)	129.850.000	130.167.500	141.001.645
LEIA-SE :
07.02.01	- Divisão do Material
(Despesas Próprias) (...)	2.400.000	2.410.000	8.694.152
07.04.02	- Divisão do Orçamento
(Encargos Gerais) (...)	147.910.000	147.910.000	147.910.000
Total (...)	153.110.000	153.427.500	176.307.500

07.03 - DIVISÃO DE OBRAS

Tabela de Dotações Centralizadas
Despesa de Capital - Verba 4.0.00 - Investimentos
Consignação 4.1.00 - Obras
07.03	- Divisão de obras
INCLUA-SE :
4.1.02 (...)	2.000.000
Total (...)	2.000.000
ONDE SE LE :
Total da Consignação (...)	1.600.000
Total da Verba (...)	1.600.000
LEIA-SE :
Total da Consignação (...)	3.600.000
Total da Verba (...)	3.600.000
Inclua-se depois de 07.03 - Divisão de Obras:
07.04.02 - Divisão de Orçamento
4.1.03 (...)	350.000
Total da Consignação (...)	350.000
Total da Verba (...)	350.000

10 - DEPARTAMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL

INCLUA-SE :
4.3.01 (...)	500.000
Total (...)	500.000
Total da Consignação (...)	500.000

19 - SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO

ONDE SE LÊ :
Total da Verba (...)	20.200.000
LEIA-SE :
Total da Verba (...)	20.700.000

20 - ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE

INCLUA-SE :
4.1.03 (...)	1.500.000
ONDE SE LÊ :
4.1.04 (...)	1.600.000
LEIA-SE :
4.1.04 (...)	100.000
ONDE SE LÊ :
Total (...)	126.150.000	26.830.000	152.980.000	2.000.000	173.280.000
LEIA-SE :
Total (...)	128.000.000	25.330.000	155.930.000	2.500.000	176.560.000
Tabela de Dotações Centralizadas
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custéio
Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil
ONDE SE LÊ :
07.04	- Divisão do Orçamento (...)	630.000	9.833.580
Total (...)	42.896.400	1.747.812.180
LEIA-SE :
07.04	- Divisão do Orçamento (...)	966.000	10.169.580
Total (...)	43.232.400	1.748.180

Suprimam-se as seguintes importâncias, não atribuídas a qualquer Unidade nem incluídas nos totais parciais da Tabela:

1.671.000 -

189.500 -

72.000 -

30.000 -

128.800 -

1.027.440 -

38.990.640

4.13 - Ministério da Educação e Cultura.

1)	ONDE SE DIZ :
21	- Diretoria do Ensino Superior
Verba 1 - Custeio
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros
Subconsignação 1.5.15 - Outros serviços contratuais
Inciso 1 - Acordos etc.
Alínea 05 - Bahia
9)	Escola de Ciências Econômicas e de Comércio Sertanópolis, de Feira de Santana Cr$ 300.000,00
DIGA-SE :
09.04.02 - Divisão de Orçamento
Verba 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento.
Subconsignação 3.1.15 - Fundo Nacional do Ensino Médio.
Inciso 7 - Cooperação financeira com entidades privadas, etc.
Para Escola Técnica de Comércio Sertanópolis de Feira de Santana Cr$ 300.000,00
02)	ONDE SE DIZ :
21	- Diretoria do Ensino Superior
Verba 1 - Custeio.
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros.
Subconsignação 1.1.15 - Outros serviços contratuais.
Inciso 1 - Acordos etc.
Alínea 05 - Bahia
02)	Escola de Engenharia Eletro-Mecânica da Bahia Cr$ 1.000.000,00
DIGA-SE :
69.04.02 - Divisão de Orçamento
Verba 3 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignação 3.1.5 - Fundo Nacional do Ensino Médio.
7 - Cooperação financeira com entidades privadas etc.
Para Escola Eletro-Mecânica da Bahia Cr$ 1.000.000,00