“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.891 de 01/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.772 de 08/05/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.785 de 16/05/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.946 de 17/11/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.895 de 05/10/1956
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.004 de 14/12/1956
Art. 2º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei3.016 de 17/12/1956
Art. 2º - Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação.
Lei4.645 de 31/05/1965
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.