“Programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei2.325 de 20/09/1954
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2.318 de 10/09/1954
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.506 de 27/12/1958
Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.505 de 24/12/1958
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.467 de 28/11/1958
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.483 de 08/12/1958
Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.486 de 10/12/1958
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei3.476 de 01/12/1958
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.