“Processo legislativo” em Conceitos

ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Para exercício destas atribuições, contam como executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoDireitos políticos
Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoDireito comparado
regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
O processo de perda de mandato do Prefeito/Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoRoubo majorado
no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoCompetências
foi muito criticado por ser o poder mais fechado e de menor participação democrática (enquanto Poderes Executivo e Legislativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
ConceitoIniciativa popular de leis
possibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoPoderes da união
O Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união