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Processo cooperativo” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o Processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    lisura ao processo criminal (NUCCI, 2021).Portanto, o objetivo do devido processo legal é certificar que o processo criminal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoIgualdade processual

    O Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a modernização do Processo e aproximação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    judicialização, conforme preceituam a Lei da Ação Civil Pública e a Lei Orgânica do Ministério Público.Em síntese, o processo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 1ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoProvas

    prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas no processo...

    • Processo Penal
    • Provas