“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoPessoas naturais
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
ConceitoPersonalidade e capacidade
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoModalidades - delegação e expromissão
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
ConceitoRegras gerais
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
ConceitoObrigações Alternativas
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
ConceitoNecessidade de representação
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoLesão
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão