Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDireitos de terceira dimensãoReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoe realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoQuitaçãoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoForo de eleiçãoNo âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoComissões permanentes e termporáriasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEstabilidadeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoDocumentalReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental1...878889...152
