“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoPessoas
fundações.Título II - Do domicílio Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Pessoas
ConceitoTerceiro interessado
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoQuem deve receber
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
ConceitoLugar de pagamento
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
ConceitoRegime de previdência privada
Não obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoDescontos de horas
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
ConceitoDevido processo legal processual
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual