“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoPlano nacional de educação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoCaracterísticas
Da leitura sistêmica dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema (art. 5º, XXXV, XXXVII,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoIdentificação profissional
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoProcesso cooperativo
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoDos tipos de ação penal
Justiça- Ação Penal Privada- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoDe ofício
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada
A aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Extorsão mediante sequestro minorada
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal