Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoAdministração Pública IndiretaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoAdministração pública em sentido subjetivopúblicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoDoloReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoImpacialidadeReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoOrdem legal de imputaçãoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoCorrespondência comercialReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoDuplicata simuladaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoExtorsão indiretaReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...575859...156
