Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoDisponibilidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoArquivamento implícitoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoProvasReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalProvasConceitoManifestação de vontade no plano de validadesofridos. - Código Civil, art. 42- Código Civil, art. 113- Código Civil, art. 164- Código Civil, art. 422 Referências principais...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoAcepção e alcanceReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoInérciaReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaReferências principais- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoRetrataçãoIndepende da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetratação1...515253...156
