“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
de complexidade e importância social próprios, relacionados com o Estado de Direito.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoRoubo e extorsão
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoAnterioridade eleitoral
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoFurto simples
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoAmpla defesa e contraditório
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
ConceitoFunção
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoPoderes
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes