“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
ConceitoControle ou tutela
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoInício da personalidade jurídica
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoExtinção da pessoa natural
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
ConceitoPartes
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
ConceitoDomicílio da pessoa natural
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural