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Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPartidos políticos

    Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    contratação.A responsabilidade civil das plataformas digitais pode seguir duas linhas interpretativas principais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    ficas relacionadas a determinadas categorias de servidores, respeitada a natureza da atividade exercida (FILHO, 2022).Vale...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoExecução

    Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoTrabalho noturno

    Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização