Busca AIConceitosTodas as Áreas“Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoPagamento em dobroReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPrescriçãoReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoFurto qualificadoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoPoder constituinte derivadoReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPossíveis medidas coercitivasReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoProteção das manifestações culturaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoModalidades e natureza jurídicaprivado | Direito Privado- Empresa pública | Direito Privado- Sociedade de economia mista | Direito Privado Referências principais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...131132133...152
