Ao contrário, a reafirmação dos princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva...
oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento...
completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais...
dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais...
manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais...
A ideia aqui é a de reforçar a submissão do processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição...
desenvolvimento da lide, mas, principalmente, no resultado final a ser anunciado (aplicação do devido processo legal e princípios...
uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais...