“Princípios fundamentais” em Conceitos
- ConceitoComissões permanentes e termporárias
ser exercido de forma concentrada, com a centralização de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
- ConceitoConceito de Jurisdição
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
Essa visão, embora juridicamente fundamentada, revela-se insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoTrabalho aos domingos
consagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoExecução
em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoOrganização e competências dos estados
própria manutenção do Estado republicano, federativo, democrático e de Direito, além de trazerem direitos e garantias fundamentais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados
- ConceitoDesporto
e à cultura.No mais, o direito ao desporto se encontra intimamente relacionado com o exercício de outros direitos fundamentais...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto