Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios fundamentais” em ConceitosConceitoAto obscenoArgumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoHomicídio doloso majoradoEsse aumento se fundamenta em razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoRoubo e extorsãoos bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação do princípio...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoCampanhas de conscientização públicaAs campanhas de conscientização pública configuram um dos pilares fundamentais para a efetividade dos direitos do...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoRemoção e da RedistribuiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoFurto simplesPor ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoManifestação de vontade no plano de validadenegócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse sentido, deve-se preservar os princípios...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoContratos de Consumoe o cumprimento da função social do contrato.A essência do contrato de consumo repousa sobre três eixos normativos fundamentais...ConsumidorProteção ContratualContratos de Consumo1...282930...69
