JurisHand AI Logo
|

Princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da autoridade policial e co decisão fundamentada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    e, neste contexto, retoma diversos direitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAto obsceno

    Argumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    Esse aumento se fundamenta em razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoRoubo e extorsão

    os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse sentido, deve-se preservar os princípios...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoFurto simples

    Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples