Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadoAury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoA possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoRegime jurídicode direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAto obscenoArgumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoRegime jurídico administrativoda Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores e, entre outros aspectos também muito importantes...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoCargo Públicoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoFurto simplesPor ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...717273...152