Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoPrincípioscom a norma e princípios constitucionais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoPrincípiosa outro colega/órgão o seu estudo e definição.- (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPrincípios Geraisformas de discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPrincípios fundamentaisdisciplinar os objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPrincípios do ensinode alguns princípios indissociáveis, quais sejam:- Igualdade de condições de acesso e permanência na escola: o ensino deve...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPrincípio da razoabilidadeprincípios constitucionais do trabalho, estando entre estes o princípio da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípio da proteçãode modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação12345...152