Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionalgerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDireitos Básicos do ConsumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoO princípio da boa-fé objetiva, embora já recepcionado no Código Civil de 2002, foi antecipadamente operado com vigor pelo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoelencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas como diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaem consonância com os princípios da veracidade, da lealdade e da transparência.A publicidade, enquanto ferramenta de indução...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoDiversidade da base de financiamentoestá intimamente calcada na ideia de solidariedade, conceito esse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DE CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...111213...156
