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Princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoPrevidência social

    Para melhor compreensão do conceito de previdência social, seu escopo e princípios, é preciso lembrar ser a previdência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPeríodo

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoIdentificação profissional

    dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios protetivos do trabalho possam ser realizados na prática...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoComposição

    nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da República, observadas as diretrizes fixadas no art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoPerda de uma chance

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance