Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAspectos introdutóriossegundo critérios constitucionais previamente estabelecidos (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Conforme antecipado, os princípios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoSaúdedestacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoGarantias e vedaçõesmagistrado, se houver comprovado interesse público na transferência.- Irredutibilidade de subsídios: o magistrado não pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPerda de mandatoperseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoRelativa ou absolutaTHEODORO JUNIOR, 2021).As situações de competência absoluta normalmente envolvem situações nas quais há nítido interesse público...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoConstituição e poder constitucionalgrupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito Público...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoInternet das coisasnão expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio da boa-fé objetiva...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...9394959697
