Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoElementospróprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com o princípio da transparência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoPlano nacional de culturaestratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoEspécies normativaspoder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoMinistros de estadoo múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoCompetênciassão escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçaórgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...919293...97