Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoAdministração públicainteresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoParticipação da iniciativa privadauma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoIngresso na carreiraa todos os interessados em participar do certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoContratos de ConsumoE o equilíbrio, princípio estrutural do direito contratual contemporâneo, impede a imposição de prestações desproporcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoTeoria da imprevisão no CDCvínculo, sempre em consonância com os princípios da boa-fé, da equidade e da preservação do contrato.A jurisprudência pátria...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRevisão de cláusulas abusivasao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoVoto direto, secreto e universalprevisto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do povo, o qual é exercido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoComissõesdo interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...848586...100
