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Princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do povo, o qual é exercido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoComissões

    do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    pleitear ou não a reparação pelos danos experimentados.Quando, no entanto, a norma jurídica violada diz respeito ao direito público...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDescentralização

    que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoAlteração de limites

    consonância com o princípio da ultima ratio do direito penal..

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites