“Princípios do ministério público” em Conceitos
- ConceitoEstado de sítio
que se denomina “sistema constitucional de crises", devendo respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoEstado de defesa
defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que devem respeitar os princípios...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoDireito à informação
Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
- ConceitoCoação
Ela constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
afeta a causa determinante do negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoPartes do acordo
No Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
Ministério Público, das Defensorias Públicas e das associações civis, tem promovido campanhas com temáticas diversas, que...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública