Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoEstruturação do dever de indenizarproduto ou do serviço no direito do consumidor.5.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoEstado de sítioque se denomina “sistema constitucional de crises", devendo respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesadefesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que devem respeitar os princípios...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeserviço universal e gratuito de saúde sendo atribuída ao Poder Público.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde1...545556...97
