“Princípios do ministério público” em Conceitos
- ConceitoSigiloso
investigado, em observância ao princípio do estado de inocência, garantido constitucionalmente....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Assim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoDocumental
instrumentos públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoTerritórios federais
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais