Busca AIConceitosTodas as Áreas“Princípios do ministério público” em ConceitosConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasdo trabalho no próprio empregador (art. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoEmbargo ou interdiçãoambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoValor das anotaçõesdeste, em razão do princípio da responsabilidade objetiva do empregador (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoHoras extrascontratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoInstalações elétricasexigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10, do Ministério do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoSúmulasdo Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia, equidade e princípios gerais do Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoDuração normalConsiderada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoTrabalho contínuoo direito ao recebimento do adicional noturno.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...363738...97